Menino de cinco anos recebe intimação da Justiça
JORGE SOUFEN JR
da Folha Ribeirão
“Pai, será que nós vamos ser presos?”, perguntou um menino de 5 anos ao pedreiro E. C., pouco antes de comparecer a uma audiência de advertência no Fórum de Serrana (315 km a norte de São Paulo), na última segunda-feira (21). O “crime”: quando tinha 3 anos, o garoto teria quebrado o vidro de um carro com uma pedra.
A audiência foi requisitada pelo juiz Guilherme Infante Marconi, que agora é juiz-substituto em Sertãozinho. O garoto foi “advertido” pelo juiz José Roberto Liberal, que está há um mês em Serrana –Liberal pediu transferência da Corregedoria da Vara de Execuções Penais de Araraquara após ser ameaçado por presos.
O procedimento utilizado pela Justiça para a repreensão do menor foi questionado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que vê ilegalidade na aplicação da advertência à criança.
O menino só não foi conduzido ao Fórum a força porque os policiais militares que foram à casa dele na última sexta-feira (18), com o mandado de busca e apreensão nas mãos, não conseguiram encontrá-lo –ele estava na escola.
“Apontei uma foto dele [garoto] para os policiais e falei que aquela criança era o bandido que eles estavam procurando”, disse a tia do garoto, a dona-de-casa E. C.
Na segunda-feira (21), o pai levou o menino ao Fórum. “Quando a gente estava indo para lá, meu filho ouviu o barulho de uma ambulância e perguntou se a gente ia ser preso. É uma barbaridade fazer isso com uma criança”, disse o pai.
O pedreiro afirmou que o garoto não foi questionado por Liberal. “O juiz falou que foi um mal-entendido e que só nós dois iríamos ficar sabendo o que aconteceu.” O pai disse que deve procurar um advogado para ver se cabe indenização.
Brincadeira
O ato infracional aconteceu em outubro de 2004. O garoto estava brincando na rua de sua casa com amigos quando, supostamente, teria jogado uma pedra em um carro em movimento, quebrando uma das janelas do veículo.
A mãe do menino, a diarista N. C. C., afirmou que nem a autoria do ato foi confirmada. “Tinha muita criança brincando na rua. Ele tinha três anos, nem tinha força para jogar a pedra”.
Ela contou que chegou a tentar convencer o motorista do carro de desistir da queixa, se oferecendo para pagar o prejuízo, mas o condutor não aceitou a proposta e registrou boletim de ocorrência. “Eu e meu filho fomos para a delegacia em um carro de polícia.”
A reportagem não conseguiu localizar o juiz Marconi, que expediu o mandado de busca e apreensão. Ele não compareceu ao Fórum de Sertãozinho hoje, segundo um funcionário. A reportagem tentou entrevistar o juiz Liberal, que ouviu a criança, mas ele afirmou que não dá entrevista à Folha.
Acabei de ler esta matéria no site da Folha Online e quis reproduzir aqui para comentar o assunto. Realmente é de uma ignorância sem limite o que o dono do carro fez.
Querer processar, entrar na justiça, cobrar os direitos é uma coisa, agora fazer isso com uma criança de 3 anos de idade?! Qual o raciocínio de uma criança de 3 anos?!? Enquanto alguns ignorantes perdem tempo com idiotices desse tamanho, outros esperam pela justiça dos injustos.
Bem-vindo ao Brasil, a cerveja está gelada, no fundo tem churrasco com pagode e a seleção já já vai jogar, fique a vontade.
Quem gosta de basquete tem tido certa dificuldade para acompanhar o Mundial de Basquete que está acontecendo no Japão. Os horários dos jogos não são os mais favoráveis, principalmente aquele das quatro da manhã, o jogo não atrai a multidão fã de Oscar (não culpe os jogadores e sim a mídia que não da mais atenção) e como se não bastasse os EUA devem ganhar mais uma vez.
A Elma Chips começou a lançar aos poucos um salgadinho no Brasil chamado Dippas. O problema é que o Salgadinho só pode ser encontrado em alguns lugares, entre eles o grande Gimenez de São Carlos. O problema é que toda vez que quero comer eu tenho que comprar por lá.
Entries (RSS)